Ministério Público cerca pixadores com acusação de formação de quadrilha

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Belo Horizonte Declarou Guerra ao Pixo

Por Marie Declercq (repórter), na VICE Magazine

A operação Argos Panoptes, uma soma de forças da polícia mineira junto com o Ministério Público, expediu 19 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de condução coercitiva para o monitoramento eletrônico com recolhimento domiciliar noturno e mais sete pedidos de prisão preventiva para os líderes do bonde de pixação Pixadores de Elite, ou PE.

O bonde é considerado um dos maiores da capital mineira e, de acordo com o grupo, está há 22 anos na atividade com um "seleto grupo de fiéis". Segundo o MP, o bonde causou um prejuízo de R$ 5 milhões na cidade.

A operação teve início no começo de outubro de 2014 e deflagrou quase no fim de maio. Segundo as autoridades mineiras, o bonde era conhecido por "afrontar o poder público por meio da pichação de prédios públicos e aparelhos espalhados nas praças". A polícia identificou os líderes por meio de um perfil infiltrado no Facebook.

Grafiteira de 24 anos, Suellem Ribeiro foi uma das sete pessoas indicadas como líderes no processo que corre na 11ª Vara Criminal do Fórum de Belo Horizonte. No dia 26 de maio, a PM apareceu na casa da jovem com um mandado de prisão e também de busca e apreensão, com a justificativa de que ela poderia comprometer o andamento do processo.

Suellem Ribeiro. Crédito: Divulgação/Facebook

Suellem é réu primária e passou cinco dias encarcerada na Ceresp Centro-Sul de Minas Gerais. Após o cumprimento da preventiva, uma tornozeleira foi colocada na sua perna para monitoramento eletrônico e para impedir que ela saísse de casa. Embora Suellem tenha deixado o pixo em 2012 para se dedicar aos seus trabalhos de grafite, ela foi presa junto com os outros envolvidos.

Segundo o advogado da grafiteira, Felipe Bernardo Furtado Soares, a indicação de Suellem no processo se deve ao fato de ela conhecer alguns dos membros dos Pixadores de Elite.

"Um dos denunciados que está preso, apontado como o líder ou o 01, como eles falam, fez umas brincadeiras com a Suellem no Facebook chamando-a de sobrinha, mas eles não possuem parentesco algum entre eles. Falava que ela era 01 dos Pixadores de Elite, mas tudo em um tom de brincadeira. Aí eles pegaram isso e juntaram com uma frase que ela tinha no perfil dela 'Sou contra a ordem e a favor da desordem e do caos', e apontaram ela [sic] como líder"

explica o advogado.

"A prisão temporária de todos foi exagerada, inclusive pela gravidade do crime que eles estão [sendo] investigados, que [é] o crime de formação de quadrilha. (...) também vejo uma certa perversão ideológica por causa das frases de cunho anarquista e antiestatais que eles selecionaram no Facebook para colocá-la como líder", questiona.

Embora as provas contra Suellem sejam "frágeis", como explicou o advogado, e que, na lista de 15 membros dos Pixadores, não tenha nenhuma menção ao nome de Suellem, a grafiteira está respondendo uma denúncia de formação de quadrilha.

"Não houve nem denúncia por pixação enquadrada na Lei de Crimes Ambientais. É uma estratégia do MP indicar formação de quadrilha para facilitar uma condenação, já que não precisam provar que a pessoa cometeu o crime e que ela se associou para cometer."

O advogado também conta que, na denúncia, o único crime indicado é o de formação de quadrilha, o que demonstra a estratégia do Ministério Público de cavar mais facilmente uma condenação, já que não é preciso provar a materialidade do crime.

"E, no fim das contas, enquadrar pixação como formação de quadrilha é criminalizar essa cultura e também criminalizar uma forma de amizade, uma forma de socialização que os meninos têm. Porque a finalidade da associação dele não é a prática do crime, mas sim é [a de] criar amizades como no caso na Suellem", afirma.

No momento, cinco pessoas (contando a Suellem) foram liberadas, exceto dois pixadores apontados como os responsáveis pela pixação da Biblioteca Pública Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, e também de terem pintado com tinta branca a escultura dos "Quatro Cavaleiros do Apocalipse" dos escritores Fernando Sabino, Otto Lara Resende, Paulo Mendes Campos e Hélio Pelegrino.

Depois de São Paulo, Belo Horizonte é considerada uma das cidades onde a cultura do pixo é a mais presente. Em 2010, uma operação muito parecida indiciou outro bonde, os "Piores de Belô", pelo crime de formação de quadrilha. O prefeito de BH, Márcio Lacerda, teve participação direta no processo.

Confinada em casa com uma tornozeleira eletrônica, pedimos para Suellem Ribeiro dar um depoimento* sobre sua prisão domiciliar e também sobre os cinco dias que passou em uma cela.

Suellem é conhecida no meio do grafite como Butterfly. Crédito: Divulgação/Facebook.

Moro em Ipanema, zona noroeste de Belo Horizonte. Tenho 24 anos e, desde pequena, já mostrava interesse na cultura do pixo. Via as coisas dos meus irmãos, via as escritas nos muros da periferia e cada vez mais fui me interessando, tive até aquela fase de pixar no caderno e tudo mais. Com 16 anos, comecei a pixar, dar rolê e conhecer o pessoal do movimento.

Sou conhecida como SuSu no pixo e Borboleta ou Butterly no grafite. No início, minha relação com essa cultura era mais por diversão e também pela minha curiosidade de entender o que eram aqueles riscos espalhados pela minha cidade. Isso me atraía.

Com o passar do tempo, fui conhecendo e fazendo amizade com o movimento de outras regiões, pixando outros lugares. Assim, fui percebendo que, por trás daquelas mensagens indecifráveis nas paredes de BH, estava a intenção de muitos deles [de] passar uma mensagem. Deixei o pixo com 22 anos e hoje só faço grafite, mas as amizades do pixo permaneceram.

Tenho ensino superior incompleto, mas [isso é algo] que vou voltar a cursar em agosto. Eu trabalhava de carteira assinada e sempre conseguia fazer uns bicos de grafite comercial. Já larguei meu serviço uns sete meses atrás e ganho a vida fazendo grafite.

Dei rolê com muita gente, inclusive com alguns dos Pixadores de Elite, o bonde que foi pego nessa operação da Polícia. Não fazia parte do bonde; inclusive, quando isso estourou, estava apenas grafitando.

No dia 26 de maio, no entanto, foi quando fui presa por causa dessa operação de pegar o bonde PE.

Crédito: Divulgação/Facebook.

Acordei às seis da manhã com o latido incessante dos meus dois cachorros, Mila e Stuart. Achei estranha a insistência deles e olhei pela janela do quarto da minha mãe para ver o que estava acontecendo. Foi aí que vi dois homens pulando o muro da minha casa. Reconheci que eram da Polícia Militar de Minas Gerais pela farda que estavam usando.

Esses dois PMs pularam o muro exatamente na hora [em] que meu pai, um militar aposentando, estava saindo para o seu trabalho de construção. Meu pai prontamente se apresentou aos PMs, que apresentaram um mandado de busca e apreensão em meu nome. Como meu pai trabalhou na corporação, os PMs prontamente pediram desculpas pela invasão e pediram licença ao meu pai para revistar a casa. Além disso, perguntaram se ele tinha alguma arma.

"Companheiro, a única arma que eu tenho é a Bíblia, sou militar aposentado e não devo nada a ninguém", meu pai respondeu calmamente. Mesmo assim, os policiais entraram na minha casa, enquanto um dos PMs continuava dialogando com meu pai. "Estou fazendo isso pelo bem da sua filha. Pelo que eu vejo, ela gosta de grafite, mas ela está se envolvendo com pessoas perigosas e com drogas", explicou o sargento ao meu pai.

Me mantive calada durante todo o tempo desde que a polícia entrou na minha casa. Após finalizarem a busca em casa – levando meu celular, notebook, roupas com marca de grafite, um caderno meu e dez latas de tinta –, fui algemada e conduzida até o Comando Geral da Polícia, onde fui fotografada e filmada por muitos repórteres, algemada ao lado dos outros pixadores que foram detidos nessa mesma operação. Após tirarem fotos minhas, ouvi a voz de um homem (que depois vi de relance que não estava fardado) dando declarações para a imprensa, do tipo "Um pixador de elite vale por cem pixadores comuns" ou "Eles são uma quadrilha com objetivo de desafiar a autoridade".

Após passar por esse constrangimento, entrei em uma viatura e fui levada até a sede da Promotoria, onde prestei depoimento. Meu advogado perguntou ao promotor que estava acompanhando o caso, Marcos Paulo de Souza Miranda, qual era o motivo do mandado de prisão preventiva, e o mesmo respondeu que, "se sua cliente tivesse falado toda a verdade, o senhor saberia por quê".

Após o depoimento, fui conduzida novamente para outro lugar, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal; lá, eles decidiram em qual cadeia seria levada para cumprir o mandado de prisão preventiva. Quando me informaram a unidade [a] que iria, ouvi os PMs que estavam me acompanhando fazerem piadinhas, como "Lá, você vai conhecer a João; se você estiver toda lisinha, ela vai te adorar" e "Você é bonita, vai arrumar um casamento rapidinho". Eu não consegui emitir uma palavra sequer, apenas continuei calada e algemada, enquanto eles me conduziam até onde eu seria confinada.

Quando cheguei à Ceresp [Centro de Remanejamento do Sistema Prisional] Centro Sul, fui conduzida até uma sala onde tinha um banheiro pequeno com essas camas de hospital. Lá, tive de tomar banho, tirar todos os meus objetos. Fiquei de calcinha e camisola para receber meu uniforme e o kit, que tinha um par de chinelos, escova e pasta de dente, sabão em barra, uma calça, uma bermuda, uma blusa de frio e uma blusa comum.

Após receber meu kit, fui conduzida até uma cela que era chamada de "triagem", que era uma cela onde as mulheres ficam no máximo até 30 dias antes de serem remanejadas. A triagem consistia em um lugar muito pequeno, úmido, com pouca luz e com um aspecto sujo. Dividi a cela com mais 28 mulheres que se espalhavam pelos colchões, chamados de jega, e um pequeno banheiro.

Estava com muito, muito medo. Nunca fui presa e não tinha a mínima ideia de como me comportar, mas logo uma das detentas me abordou e perguntou se eu era réu primária. Respondi que sim, e ela me pediu para tirar meu chinelo, limpar o pé, sentar na jega para ouvir as regras de convivência da cela. Eram regras bem simples: nada de pisar com chinelo nos colchões, era obrigatório tomar banho na hora da refeição, não podia levantar para beber água na hora de comer, assim como mexer no cabelo para não cair fio de cabelo na comida, não podia fazer necessidades também na hora da comida e, claro, [devia-se] respeitar o espaço da hora. Prestei muita atenção em tudo que ela me disse. Fiquei bastante surpresa, pois esperava ser maltratada pelas demais.

Nos cinco dias [em] que fiquei naquela cela, presas chegavam e saíam com bastante frequência. Todos os dias, tinha discussão, mas acredito que isso fazia parte da rotina, porque todo mundo lá estava aguentando cargas altíssimas de estresse. De alguma forma, as presas tinham plena consciência [de] que uma hora alguém explodia sem querer. Só dava treta séria quando descumpriam alguma regra da cela, aí não tinha muito papo mesmo. O pessoal vinha cobrar a presa que descumpriu as regras. Nunca vou esquecer a cena de uma das presas chutando a cabeça de outra por causa das regras. Toda hora eu tinha medo, medo de acontecer alguma coisa ou me envolver em alguma briga.

No terceiro dia, a minha asma atacou e comecei a ter muita febre e dor no pulmão. Após serem chamadas várias vezes, as agentes penitenciárias foram até minha cela, me deram um termômetro para medir minha febre (que marcou 39º) e me medicaram com paracetamol ou dipirona. No domingo, cheguei a tomar sete vezes essa medicação, mas nada de baixar a febre, [ela] só me ajudou a dormir no máximo. As agentes eram informadas pelas outras detentas que minha febre continuava a arder, mas elas respondiam que era normal ficar cinco dias de febre. Não conseguia me alimentar porque a comida que davam para a gente era muito ruim e tinha um gosto estranho de remédio. Além disso, a hora do banho só tinha uma temperatura disponível: gelada.

Me surpreendi mais uma vez com minhas companheiras de cela. Elas foram gentis comigo e colocavam toalhas molhadas na minha testa, tentando abaixar minha temperatura. Como não conseguia me alimentar, elas chegaram até a dividir algumas frutas e biscoitos comigo. Nesse momento foi que entendi que, na cadeia, [éramos] nós por nós, e os superiores, os agentes penitenciários, estavam cagando e andando para quem estava lá trancado.

Acordei no quinto dia tão mal que nem consegui levantar da jega. Minha febre estava alta e sentia dores horríveis nos meus pulmões. Minha voz nem conseguia sair mais da minha garganta. Após tomar mais remédios para tentar controlar a febre, lembro[-me] de ter pensado que ia morrer. Pedi a Deus naquela hora: "Senhor, se eu não sair daqui, não vou aguentar, estou com medo de morrer". Era muita tristeza, desespero e uma solidão que nunca havia sentido antes.

Por volta das 12 horas do meu último dia, duas agentes penitenciárias passaram na minha cela e me avisaram que eu passaria na enfermaria e também trocaria de cela, porque não estava bem de saúde. Fiquei aliviada com a notícia, mas a tristeza que sentia era tão grande que nem consegui sorrir.

Quando fui levada até o portão de saída da prisão, senti vontade de correr sem olhar para trás. Mas não era tão simples assim. Estava longe de casa, sem dinheiro e precisei pegar dois ônibus para voltar para casa. Pedi carona para o trocador, expliquei minha situação e senti muita vergonha de ter feito isso. A única coisa que me fez continuar era a imensa vontade de falar com os meus pais e estar em casa novamente. Não sou nenhuma bandida, mas encarar meus pais depois foi uma das piores dores que já senti. Não sei como eles iam agir comigo ou se acreditavam nas coisas que disse para eles. Hoje, eles estão bravos e sem entender toda essa situação, assim como eu, mas estão do meu lado. Coisa de pais, não é?

Passei a primeira noite em casa delirando de febre e tendo pesadelos horríveis que me mantinham acordada. No final de contas, dormi só três horas naquela noite. Tive a sensação de ver vultos andando pelo meu quarto e lembrei de algumas mulheres que dividiram cela comigo recebendo espíritos no corpo delas. Durante uma semana em casa, tive pesadelos todas as noites e me aterrorizava qualquer latido de cachorro.

Após 12 dias de liberdade, mais uma vez tive de presenciar a PM indo até minha casa. Dessa vez, os policiais traziam um mandado para colocar a tornozeleira eletrônica em mim. Como não sabia muito bem do que se tratava esse mandado, entrei em desespero com medo de ser recolhida novamente. Fui encaminhada até uma delegacia, onde colocaram o equipamento na minha perna esquerda e descobri que teria de ficar em prisão domiciliar de segunda a segunda, sem poder sair de casa em hipótese alguma.

Suellem enviou uma foto à VICE da tornozeleira eletrônica instalada na sua perna esquerda.

Não ofereço nenhum perigo à sociedade, nunca ofereci, e agora tenho de ficar trancada em casa após ter passado por essa prisão sem cabimento. Sinto que estou sendo tratada pior que um bandido, já que a maioria deles tem o direito de sair durante o dia. Não sou melhor que ninguém, mas me pergunto todos os dias que tipo de critério é usado para isso que estou passando.

Não tenho um tempo determinado para usar essa tornozeleira eletrônica. Nem tenho informações precisas sobre o processo: sei que o fato de eu ter amigos do movimento do grafite me faz ser uma criminosa para eles, que isso é considerado formação de quadrilha.

Estou tentando me manter calma, ando entre choro e sorrisos. Nunca esperei coisas boas da justiça brasileirinha, mas, agora que senti na própria pelé, tenho certeza [de] que eles querem mesmo é criar monstros tratando pessoas desse jeito que fui tratada.

Só consigo contar com as palavras de conforto dos meus pais e dos meus amigos. Não espero mais nada de bem desse sistema, confio apenas em Deus.

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*Depoimento dado à autora da reportagem.

((( ATENÇÃO: COMENTÁRIOS QUE ATENTEM CONTRA OS PRINCÍPIOS DE CONDUTA DO JUSBRASIL SERÃO IMEDIATAMENTE REPORTADOS. ESPERA-SE UMA DISCUSSÃO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA OPERAÇÃO ARGOS PANOPTES. ATAQUES PESSOAIS, OFENSAS, MANIFESTAÇÕES DE SENTIMENTOS DE VINGANÇA NÃO REFLETEM O ESPÍRITO CRÍTICO QUE SE ESPERA DOS DEBATEDORES )))